Processo 804576/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/11/2012 16:21
Autuado em 29/11/2012 16:21
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5247/2016 da Segunda Câmara, de 08/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5247/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/10/2016 Acórdão   5247/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas NELSON ONOFRE CONTAGIANI
Gestor ordenador das despesas NOIMI FIRME
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL SOBRAL PINTO
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:13/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:13/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/11/13)
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
05/12/2014 12:34 Devolução do Ofício - OCN - 17009/14 - DP
06/11/2014 17:11 do Protocolo 1013230/14
03/11/2014 15:53 do Protocolo 995360/14
28/10/2014 12:40 AR do ofício OCN - 17010/14 - DP
21/10/2014 18:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 964350/14
21/10/2014 10:56 do Protocolo 958538/14
17/10/2014 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 955873/14
09/10/2014 09:01 Devolução do Ofício - OCN - 16588/14 - DP
06/10/2014 09:41 Devolução do Ofício - OCN - 16587/14 - DP
06/10/2014 07:51 AR do ofício OCN - 16586/14 - DP
12/11/2013 10:38 do Protocolo nº 80135-6/13, referente a Juntada de Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/10/2014 Ofício de Contraditório   17009/ 2014   
DP  09/10/2014 Ofício de Contraditório   17010/ 2014   
DP  25/09/2014 Ofício de Contraditório   16586/ 2014   
DP  25/09/2014 Ofício de Contraditório   16587/ 2014   
DP  25/09/2014 Ofício de Contraditório   16588/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5247/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
20/11/2013 771 Termo de Redistribuição de Processo nº 2565/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17374/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2016 12:41 DP  
06/12/2016 09:05 COEX Informação nº 8153/2016 -
10/11/2016 13:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2755/2016 -
09/11/2016 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3082/2016 -
26/10/2016 14:47 S2C Acórdão nº 5247/2016 -
30/11/2015 10:06 GCFC  
26/11/2015 15:46 SMPjTC Parecer nº 15512/2015 - Oitiva da unidade técnica Transferência Voluntária. Prestação de contas parcial Omissão no dever de prestar contas dos recursos repassados entre 2007 e 2011. Recente manifestação da DAT suscitando a inconstitucionalidade da Lei Municipal n° 12.596/2008.
25/11/2015 16:12 DAT Instrução nº 4121/2015 - o nº:
09/12/2014 17:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1275/2015 -
24/09/2014 14:46 DP Informação nº 16520/2014 -
24/09/2014 14:46 DP Informação nº 17288/2014 -
24/09/2014 14:46 DP Informação nº 20574/2014 -
24/09/2014 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 16586/2014 -
24/09/2014 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 16587/2014 -
24/09/2014 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 16588/2014 -
24/09/2014 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 17009/2014 -
24/09/2014 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 17010/2014 -
29/04/2014 11:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2229/2014 -
26/02/2014 15:45 DAT Instrução nº 3975/2014 -
14/11/2013 13:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 668/2014 -
12/11/2013 16:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2565/2013 -
30/11/2012 20:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 2277/2013 -
29/11/2012 16:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17374/2012 -

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